Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:46
Homem é condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado pela morte da ex-companheira
Após uma discussão referente à cobrança de pagamento de pensão alimentícia, o réu teria atirado na ex-companheira, causando sua morte.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:31
Homem é condenado a 20 anos de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro
O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:44
Réu é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
O réu foi denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 16:56
Turma mantém prescrição de 20 anos para trabalhador que era menor quando sofreu acidente
A decisão aplica a regra de transição entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, e a prescrição passou a ser contada após o menor completar 18 anos
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:00
Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
?É importante que os membros do Judiciário e os advogados e todos aqueles que exercem funções essenciais à Justiça firmem uma parceira muito estreita, sobretudo no Conselho Nacional de Justiça. É fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o Judiciário presta?, afirmou o ministro Lewandowski, ao registrar a data
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:45
Advogada é condenada a 20 anos por patrocínio infiel e apropriação indébita
Advogada teria se apropriado de quantias pertencentes aos seus clientes em sete ocasiões, atuando pelos clientes em ações contra o INSS perante o Juizado Especial. Segundo o MPF, a profissional teria utilizado ainda uma procuração falsa para sacar valores em ação previdenciária
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 16:50
UFPI é multada por recursos protelatórios em ação julgada há mais de 20 anos
É flagrante a tentativa da universidade em protelar a execução do processo já julgado, afirma relator
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:00
STF define pena de Hollerbach: 29 anos, 7 meses e 20 dias
Réu é ex-sócio de Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. Ramon Hollerbach é o segundo dos 25 condenados a ter pena definida
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:50
Perto de completar 20 anos, Massacre do Carandiru vai a julgamento em janeiro
Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111 detentos em tentativa de reprimir a rebelião no Presídio do Carandiru
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:30
Mantida pena de 20 anos a homem que matou para roubar R$ 4 mil da vítima
Acusado foi condenado pelo crime de latrocínio após matar esfaqueado um homem para conseguir R$ 4 mil reais ganhos em rescisão de contrato trabalhista
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:15
Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões
A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro ? Galeão/Antônio Carlos Jobim
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:23
Danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes: trabalhador ajuizou ação 20 anos após acidente
Uma longa trajetória levou um trabalhador a conseguir o reconhecimento a indenização por danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes. Contratado como mecânico de manutenção em uma grande siderúrgica de Minas Gerais, ele sofreu lesões graves, ao manusear uma máquina geradora de hidrogênio.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 15:19
Mesmo que passados mais de 20 anos, depósito popular não prescreve
Votaram de acordo com o relator os desembargadores Nelson José Gonzaga e Nara Leonor Castro Garcia.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:24
Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas
Apesar de vigorar há 20 anos, a Lei 7.719/1989, conhecida como Lei Caó, que classifica o racismo
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:21
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:41
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 19:21
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:07
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Rapazes que mataram doméstica em frente ao Itaú pegam mais de 20 anos de prisão
M.L.M. foi condenado a 22 anos e W.I.B. e J.M.A.S. a 21 anos de reclusão, em regime fechado